3º Encontro de Gestão e Captação de Recursos no Terceiro Setor, Centro de Artesanato, Quarta, 21. Agosto 2019

Público alvo:
Gestores, empreendedores sociais, o pessoal envolvido com o CEBAS e prestação de contas nas entidades; administradores, advogados, assistentes sociais, captadores de recursos e contadores.

21 de agosto,quarta-feira 


8h às 8h30 -     Credenciamento


8h30 às 8h45 - Abertura e Acolhida




8h45 às 9h30 - Palestra Magna



O TERCEIRO SETOR NA ERA DAS BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA
Dr. Luiz Alberto Pereira de Araujo, Médico e Diretor Superintendente da Fundação Manoel da Silva Almeida – Hospital Maria Lucinda


9h30 ÀS 10h30  


APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE GESTÃO NO TERCEIRO SETOR
Ana Cristina Passavante de Freitas, Diretora Administrativa da Fundação Manoel da Silva Almeida/ Hospital Maria Lucinda.


10h30 - Intervalo




11h00


O FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: 
ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES
Jorge Rocha, Advogado; sócio proprietário do Escritório Faria & Rocha Advocacia, com extensa experiência nas áreas consultiva junto ao Terceiro Setor, realizando pareceres de cunho administrativo e análise de contratos com empresas privadas, além de defesas junto ao TCE-PE, Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e prestação de contas junto ao Ministério Público do Estado de Pernambuco.


12h às 14h - Intervalo




14h às 16h 


A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ADMINISTRAR UNIDADES DE CAPTAÇÃO PARA O TERCEIRO SETOR: UMA NOVA PROPOSTA


Como Motivar Pessoas;


Como Ser um Líder Eficaz;


Endomarketing em Equipes de Telemarketing do Terceiro Setor;


Discutindo sobre uma “Campanha de Natal".


Assessoria: Ferrero Consultoria, especializada em metodologia de captação de recursos para organizações do Terceiro Setor. Maior empresa da América Latina em fund raising e a sua metodologia é utilizada com sucesso por mais de 180 instituições.


16h às 16h30


Intervalo


17h00


 Continuação dos trabalhos


18h00


Encerramento das atividades do primeiro dia.
22 de agosto, quinta-feira


8h:00


CEBAS na Prática: Montando a prestação de contas Assistência Social, Saúde e Educação.
Oficina Prática


Aspectos Operacionais, Legais e Contábeis para certificação, renovação e manutenção do certificado para entidades das áreas de Assistência Social, Educação e Saúde, bem como a manutenção das Imunidades Tributárias.


Assessoria: Márcia Cavalcante: Contadora, graduada na Universidade Cidade de SP (UNICID), Gerente de consultoria da AUDISA - Serviços de auditoria e consultoria para o Terceiro Setor. Especialista em consultoria em Organizações do Terceiro Setor. Atuando desde de 2010 no atendimento direto às entidades e relacionamento com os ministérios. Conhecimentos específicos e práticos sobre a legislação do terceiro setor, principalmente nas áreas da saúde, assistência social e Educação. 
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:


​Aspectos processuais da nova legislação - procedimentos necessários da nova Lei da Filantropia


Cenário (panorama) atual das certificações na Assistência Social, Saúde Educação


Benefícios da certificação


Principais órgãos e mecanismos de Fiscalização do CEBAS


A quem devo prestar contas? Apresentação dos órgãos certificadores e identificação da atividade preponderante. 


Apresentação da legislação que regula a concessão e manutenção do CEBAS por área de atuação – Base Legal. 


Itens obrigatórios de transparência das Entidades Certificadas


Área de Assistência Social


Requerimento da Assistência Social


Análise do CNPJ, Estatuto e Ata de Eleição


Exemplos e cuidados com a inscrição dos projetos/serviços socioassistenciais


Importância da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais x Contabilidade


Declaração do Gestor local- Periodicidade e modelo


Cuidados na elaboração do Relatório de Atividades


Aspectos Contábeis da área de Assistência Social - Adequação de rubricas e estruturas de DF e NE no Processo de Renovação no Ministério da Cidadania.




10h30 – Intervalo




11h – Continuação dos trabalhos




Área de Saúde e Hospitalar 


Apresentação das formas de comprovação de Entidade Beneficente de Assistência na área da Saúde;


Apresentação dos documentos em conformidade com a Portaria MS 834/2016.


Análise do CNPJ, Estatuto e Ata de Eleição


Cuidados na elaboração do Relatório de Atividades


Contratos / convênios / congênere celebrado com gestor do SUS


Metodologia do cálculo para entidades de Saúde


Ações prioritárias de saúde


Oferta de prestação de serviços ao SUS


Ações de promoção


Comunidades Terapêuticas


Ações em Gratuidade


Aspectos contábeis específicos (motivos de indeferimentos e diligência) às entidades de Saúde.


12h – Intervalo


14h - Área Educacional 


Apresentação dos documentos a serem enviados da mantenedora e mantidas de educação em conformidade com a Portaria MEC de 15 de agosto de 2017.


Passo a Passo para solicitação senha SISCEBAS e tira duvidas do sistema. 


Oficio e Requerimento


Análise do CNPJ


Estatuto Social - itens obrigatórios


Alunos pagantes – o que é entendido pela legislação


Metodologia do Cálculo 1x9 e 1x5 - Apuração segregada Educação Básica e Ensino Superior


IES – regras com ou sem PROUNI


Ações complementares continuam e/ou o que são


Aspectos contábeis aplicáveis à Educação 


Adequação de rubricas e estrutura de Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas no processo de renovação no MEC


Apresentação dos documentos a serem enviados por mantida – Educação Básica e Superior, observando a Portaria MEC de 15 de agosto de 2017.


Orientações sobre o Credenciamento 


Critérios de seleção e relação dos alunos bolsistas- Cruzamentos possíveis


Elaboração do Relatório de Atividades e Plano de Atendimento




Troca de experiência




Que alegria poder apresentar mais uma vez este evento que tanto quer contribuir com a gestão e a organização de entidades muito especiais: são instituições que prestam serviços tão relevantes nas áreas de Saúde, Educação e Social dentro desse enorme leque que representa hoje o Terceiro Setor para nosso País!
Embora a administração das entidades do Terceiro Setor faça parte de nossa rotina, a todo tempo somos confrontados com desafios que impactam nas Instituições nas quais estamos à frente! Nesse contexto o compartilhamento das melhores práticas é essencial para cumprirmos bem nosso papel e realizar a nossa missão.
No 3º Encontro em Gestão e Captação de Recursos no Terceiro Setor vamos refletir sobre O TERCEIRO SETOR NA ERA DAS BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA, com apresentação de um case de sucesso em gestão. Vamos trocar experiências sobre o APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE GESTÃO NO TERCEIRO SETOR. Vamos discutir o FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL e seus ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES, entendendo as diversas questões jurídicas que cercam nosso trabalho, as quais precisamos de especial atenção. Vamos aprender sobre a CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ADMINISTRAR UNIDADES DE CAPTAÇÃO PARA O TERCEIRO SETOR: UMA NOVA PROPOSTA, através do serviço de Telemarketing.
Vamos também entender os Aspectos Operacionais, Legais e Contábeis necessários para a certificação, renovação e manutenção do Certificado para Entidades – CEBAS, das áreas de Assistência Social, Educação e Saúde, bem como a manutenção das Imunidades Tributárias.
Através de Oficina Prática, vamos tirar nossas dúvidas sobre a elaboração dos documentos obrigatórios, preenchimento de formulários, operacionalização, cuidados e cruzamentos envolvendo o sistema de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), dentre outras dúvidas.
Falaremos sobre a Portaria 1169 do Ministério da Saúde - Flexibilização de Regras; sobre o sistema eletrônico do MEC - SISCEBAS, que está vigente e com amplo alcance sobre as entidades; e sobre o Despacho do MEC n. 20, de 27/04/18.
Ufa!!!Nosso Encontro vai ser bom D +!!!
Venha participar conosco e continuemos a Construir e Fortalecer nossa Missão!
Irmã Fabíola Alencar FurtadoEquipe de Coordenação do 3º Encontro em Gestão e Captação de Recursos no Terceiro Setor!

Quarta, 21. Agosto 2019, Centro de Artesanato, 3º Encontro de Gestão e Captação de Recursos no Terceiro Setor

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