Curso de Holding Familiar + Holding Participações - São Paulo, SP - 03 e 04/jul, Daryus Eventos, Quarta, 03. Julho 2019

HOLDING FAMILIAR: PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO
OBJETIVO:
Apresentar a melhor estrutura jurídica através das Holdings para organizar e Proteger o Patrimônio.
Como podemos usar o Planejamento Sucessório para minimizar os custos na sucessão dos bens e favorecer a perpetuação do patrimônio.
 

PÚBLICO-ALVO:
Destina-se aos membros de Empresas Familiares, Contadores, Advogados, Consultores, Gestores de Investimentos e Patrimônio, demais interessados a Proteção e Sucessão do Patrimônio.
 

PROGRAMA:
1 - Considerações iniciais:


Como são usadas as Holdings no Brasil;


Quais as razões para se criar uma Holding;


Riscos da atividade empresarial – Desconsideração e Despersonalização da Pessoa Jurídica;


O Empresário X Patrimônio: o momento ideal para planejar a sucessão.


 

2 - Aspectos societários das Holdings:


Conceitos;


Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e sociedade Simples.


 

3 - Holding de participações e holding patrimonial:


Conceitos e formatos.


 

4 - Planejamento Patrimonial e Sucessório:


Aspectos gerais da Sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de Planejamento;


Características dos Planejamentos e suas consequências;


Momento ideal para iniciar o Planejamento;


Mediar conflitos de interesses.


 

5 - Ferramentas jurídicas da Sucessão planejada:


Doações;


Acordos;


Testamentos.


 

6 - Etapas do planejamento e cláusulas essenciais aos contratos:


Estudo de caso.


 

7 - Efeitos tributários da Holding e suas obrigações:


ITBI;


ITCMD:


Comparativo entre o Planejamento e Causa mortis;


Como reduzir a base de cálculo.




Imposto de Renda – Ganho de capital:


Como evitar a incidência, benefícios na Holding;


Comparação entre a PF e PJ.




Tributação dos resultados apurados na Holding;


Distribuição de lucros e dividendos da Holding.


 

8 - Governança Corporativa:


A profissionalização da gestão, Conselhos de administração e/ou Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.


 

9 - Acordos de Sócios X Conselhos Familiar e de Administração:


Comparativo dos instrumentos.


 

HOLDING DE PARTICIPAÇÕES: SUCESSÃO EMPRESARIAL E PROTEÇÃO PATRIMONIAL
OBJETIVO:
Com foco nas participações societárias, operacionais, cotas e ações empresariais, o curso visa demonstrar de forma prática, a realização do Planejamento Sucessório Empresarial e os meios de obtenção de retorno mais vantajosos ao seu negócio, apresentando uma estrutura jurídica segura através da Holding para organização e proteção patrimonial.
 

PÚBLICO-ALVO:
Membros de Empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório..
 

PROGRAMA:
Considerações Iniciais:


Como são usadas as Holdings no Brasil


Quais as razões para se criar uma Holding – aspectos sucessórios, patrimoniais e gerenciais


Responsabilidade dos Sócios e Administradores


Principais obrigações e deveres


Esferas de Responsabilidade


Riscos da Atividade Empresarial


Desconsideração e despersonalização da Pessoa Jurídica


Limitações aos Efeitos da Personalização


Momento Ideal para planejar a sucessão; premissas e recomendações


Aspectos Societários das Holdings


Conceitos


Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e Sociedade Simples


Holding de Participações e Holding Patrimonial


Conceitos e formatos


Planejamento Sucessório Empresarial


Conceito, destinação, objetivos e benefícios


Modelos de Planejamento Empresarial


Riscos da Empresa sem Planejamento


Planejamento Patrimonial Sucessório


Aspectos gerais da sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de planejamento


Ferramentas Jurídicas da Sucessão Planejada


Holding


Testamento


Doação com reserva de usufruto


Etapas do planejamento e cláusulas essenciais nos contratos


Como planejar a sucessão do negócio empresarial


Efeitos tributários das Holdings e suas obrigações


IR


ITCMD


ITBI


Distribuição de Resultados


Governança Corporativa


Conceito


Profissionalização da gestão


Papéis do Conselho de Administração e Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial


Instrumentos Jurídicos Importantes 


Acordo de Sócios


Atos societários e regular funcionamento social


Eleição dos Administradores


Atos regulares de gestão


Seguro de Responsabilidade Civil (D&O)


Contrato de Indenidade ou Carta Conforto



PROFESSORA:
SIMONE BAGUINSKI
Advogada especialista em Direito Societário e pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET/RS e MBA em Gestão de Negócios pelo IET/IBMEC, com sólida experiência em planejamentos tributários, sucessórios empresariais e familiares; M&A e reestruturações societárias; responsável pela implantação e gestão de departamento jurídico de companhia aberta brasileira, listada no Nível II de Governança Corporativa BM&FBOVESPA experiência em secretaria de Conselhos de Administração e participação em Comitês Estratégicos de empresas de grande porte. Professora convidada nos Cursos de Extensão em Direito Societário da Unisinos/RS.

Quarta, 03. Julho 2019, Daryus Eventos, Curso de Holding Familiar + Holding Participações - São Paulo, SP - 03 e 04/jul

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